SEJUSC - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania da Amazonas agenda reunião de apresentação do Projeto CSRP - Elo Social.

1 de mar.3 min de leitura

Atualizado: 10 de mar.

A SEJUSC - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania da Amazonas, agenda para o dia 10 de março de 2025 as às 14h (horário de Manaus) e 15h (horário de Brasília), reunião com a CESB - Confederação do Elo Social Brasil.

A SEJUSC, através do Oficio nº 1146/2025 – GABSEC/SEJUSC, sugeriu a data de 11/03//2025 as 9:00 hs (Manaus).

Como a CESB - Confederação do Elo Social Brasil, estará com agendas em Brasília nesta data, foi sugerido pela antecipar a agenda para o dia 10 de março de 20245, o que foi aceito pela A SEJUSC, que mandou sua confirmação, por e-mail.

Está prevista a construção de 11 (onze) no Estado do Amazonas e com a geração individual de 516 (quinhentos e dezesseis) conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo) o que totalizará, 5.676 (cinco mil seiscentas e setenta e seis), vagas de emprego diretos mais 10.000 (dez mil) indiretas, distribuídas dentre as 62 (sessenta e duas) prefeituras do estado.

Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.

Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Elo Social Amazonas.

Esta prevista também:

A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.

A construção de um ginásio de esportes em cada município que receberá a sede que certamente trará ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – AM – Esporte Clube Elo Social – Amazonas.

Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AM - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.

PAUTA DA REUNIÃO

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados:

RELAÇÃO DE PROCURADORES NO ESTADO

Nome: Alexsandra de Souza Carvalho

E-mail: alexsandra.carvalho@elosocialam.org

Fone: (92) 99181-2153

Nome: Edinete Castro Andrade Gonçalves